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2015
A tutela do meio ambiente cultural no estatuto da cidade.
Matos, Federico Nunes de
2015
Fundações públicas de direito privado : breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob regime de direito privado.
Matos, Federico Nunes de
2015
Apontamentos sobre a responsabilidade civil objetiva por acidente de consumo e a proteção do consumidor contra os danos decorrentes de defeitos dos produtos.
Milanez, Felipe Comarela
2015
Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015
O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2015
Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo.
Alves, Amauri Cesar
2015
Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.
Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015
Tolerância ativa : a opinião, a discriminação e o preconceito.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Luiz, Rafael do Nascimento
2015
Código de Processo Civil democrático do Brasil : novidades e desafios.
Nunes, Leonardo Silva
2015
O Neotomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão.
Oliveira, Júlio Aguiar de
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