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Author(s)
2006
A teoria hermenêutica de Emílio Betti e a objetividade da hermenêutica jurídica.
Gomes, Alexandre Travessoni; Arantes, Bruno Camilloto
2013
A vítima de crimes e seus direitos fundamentais : seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo.
Barros, Flaviane de Magalhães
2013
Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.
Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012
A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português : uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas.
Silvério Júnior, João Porto; Barros, Flaviane de Magalhães
2010
Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2013
ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2013
A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
2013
A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
2010
Perspectivas do direito de propriedade intelectual.
Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Soares, Sávio de Aguiar
2013
Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
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40
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
24
Alves, Amauri Cesar
21
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
12
Arantes, Bruno Camilloto
12
Souza, Iara Antunes de
11
Oliveira, Júlio Aguiar de
11
Silva, Diogo Bacha e
10
Bomfim, Rainer
7
Matos, Federico Nunes de
7
Pereira, Flávia Souza Máximo
.
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Subject
6
Democracia
3
Constituição
3
Contraditório
3
Decolonialidade
3
Direitos fundamentais
3
Direitos humanos
3
Ensino jurídico
3
Igualdade
3
Meios alternativos de resolução d...
3
Modelo constitucional de processo
.
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Date issued
72
2020 - 2023
105
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Has File(s)
184
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