1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A tutela do meio ambiente cultural no estatuto da cidade.Matos, Federico Nunes de
2016Sistema político municipal : um estudo sobre as eleições legislativas em Divinópolis a partir de Niklas Luhmann.Rocha, Paulo Henrique Borges da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2014A substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira; Maia, Renata Christiana Vieira
1996Pontos para uma discussão sobre a questão das drogas.Silva, Cláudio Henrique da
2015Fundações públicas de direito privado : breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob regime de direito privado.Matos, Federico Nunes de
2015Apontamentos sobre a responsabilidade civil objetiva por acidente de consumo e a proteção do consumidor contra os danos decorrentes de defeitos dos produtos.Milanez, Felipe Comarela
2015Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2014A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo.Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2017Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos.Matos, Federico Nunes de

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