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Título
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2016
O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016
Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016
Rechtliche überlegungen zum impeachment.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016
Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015
Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015
O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2017
Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2018
Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2018
Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2020
República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república?
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
Otras opciones relacionadas
Autor
11
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
3
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
Título
1
Precedentes
1
Processo democrático
1
Supremo Tribunal Federal
1
Teoria dos sistemas
1
Unconstitutional omission
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