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Autor(es)
2016
Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016
O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016
Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016
Rechtliche überlegungen zum impeachment.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016
A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do judiciário.
Miranda, Aliny Rodrigues; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016
Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016
Sistema político municipal : um estudo sobre as eleições legislativas em Divinópolis a partir de Niklas Luhmann.
Rocha, Paulo Henrique Borges da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016
A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade.
Oliveira, Júlio Aguiar de
2016
As ações coletivas em Portugal : ensaio de comparação com o sistema brasileiro de tutela jurisdicional de direitos coletivos.
Nunes, Leonardo Silva
2016
A colaboração por meio do acordo de Leniência e seus impactos junto ao Processo Penal Brasileiro : um estudo a partir da “Operação Lava Jato”.
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de; Bonaccorsi, Daniela Villani
Busca facetada
Autor
1
Oliveira, Júlio Aguiar de
1
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
1
Rocha, Paulo Henrique Borges da
.
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Assunto
1
Acordo de Leniência
1
Alexy
1
Colaboração
1
Compliance criminal
1
Constitutional Theory
1
Contractual parallelism
1
Contraditório
1
Código de Processo Civil
1
Deliberação
1
Democracia representativa
.
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