Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 11-20 de 93.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022Do afropessimismo ao afrofuturismo : a anti-humanidade do trabalhador preto e o pressuposto empregatício da pessoalidade.Corraide, Marco Túlio
2021A terra, o direito e o acesso à justiça : a assessoria jurídica popular e o desastre de Mariana - MG.Lima, Mateus Rocha
2019Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais.Araújo, Rosilene Borges dos Santos
2019Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
2019Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'.Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2019O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.Silva, Jéssica de Paula Bueno da
2019As audiências públicas como mecanismo de legitimação do processo legislativo no Congresso Nacional a partir da ideia de razão pública de John Rawls.Castro, Júnior Ananias
2019A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos.Soares, Yollanda Farnezes
2019Transgeneridade e direito de ser : relação entre o reconhecimento de si e o reconhecimento jurídico de novos sujeitos de direitos.Camilloto, Ludmilla Santos de Barros
2019Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo.Cunha, Isabela Camila da