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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021A terra, o direito e o acesso à justiça : a assessoria jurídica popular e o desastre de Mariana - MG.Lima, Mateus Rocha
2021Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder : uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social.Bomfim, Rainer
2020O que pode o povo decidir? : uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão.Domingos, Henrique Ribeiro Afonso
2020Mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão (2015) : uma análise dos efeitos, dos danos e das violações de direitos.Farias, Michelle Cristina
2020Programas de intervenção com homens na lei Maria da Penha : violências contra as mulheres, masculinidades e responsabilização sem dor.Afonso Neto, José
2020A construção procedimental e discursiva do direito como ação desestruturante do poder punitivo nas prisões do Brasil : do assujeitamento incapacitante da pessoa encarcerada ao seu reconhecimento como sujeito de direito.Carvalho, Stephanie Ribeiro
2022Minha corpa é voz de afeto : a cisheteronormatividade encarnada na cidade e o direito como impedimento para o fim do mundo.Mello, Germana Maria Guinle de
2022As relações entre os corpos, os espaços e o Direito : por uma análise decolonial a partir do Giro Espacial no Direito do Programa Vila Viva BH.Severino, Lorena de Oliveira
2022A Constituição Federal de 1988 e a organização coletiva dos trabalhadores entregadores mediados por aplicativos em Belo Horizonte/MG : entre o passado e o presente de uma permanente luta por direitos.Gonçalves, Nicolle Wagner da Silva
2022Boas práticas no tratamento de dados pessoais de adolescentes.Santos, Alexandre Guilherme dos