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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Levando a sério as injustiças a ilegitimidade da autoridade política do estado brasileiro à luz do liberalismo do medo de Judith Shklar.Monteiro, Elydia Leda Barros
2021Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Souza Filho, Leopoldo Sellmann
2021O direito penal é masculino : a invisibilização da mulher autora de crime.Carvalho, Bárbara Cândido de
2021Por que elas são soltas? : um estudo das prisões preventivas de mulheres a partir das audiências de custódia realizadas em Belo Horizonte.Galvão, Giovana Mendonça
2021Cota de gênero e representação política da mulheres na Assembleia Legislativa de Minas Gerais : uma análise jurídico-sociológica sob a ótica do feminismo decolonial.Salles, Victória Taglialegna
2021Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.Ribeiro, Karine Lemos Gomes
2020Decisionismo judicial brasileiro : da teoria ao caso Lula-triplex.Crivellari, Thiago Fernando Miranda
2020Direitos sociais na Constituição da República : desmembramento constitucional em decorrência da reforma trabalhista.Castro, Thiago Henrique Lopes de
2020Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes.Pereira, Rian Pinheiro
2021Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Souza Filho, Leopoldo Sellmann