Criminalização da LGBTFOBIA à luz do ideal da razão pública em John Rawls.

Bomfim, Rainer; Salles, Victória Taglialegna; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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Campo Dublin Core	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bomfim, Rainer	-
dc.contributor.author	Salles, Victória Taglialegna	-
dc.contributor.author	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes	-
dc.date.accessioned	2022-04-05T15:16:09Z	-
dc.date.available	2022-04-05T15:16:09Z	-
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.identifier.citation	BOMFIM, R.; SALLES, V. T.; BAHIA, A. G. M. F. de M. Criminalização da LGBTFOBIA à luz do ideal da razão pública em John Rawls. Argumenta, v. 33, p. 77-98, jul./dez. 2020. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1811>. Acesso em: 25 ago. 2021.	pt_BR
dc.identifier.issn	2317-3882	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14843	-
dc.description.abstract	Sob uma perspectiva jurídico-investigativa, pretende-se investigar as perspectivas teóricas de John Rawls e confrontá-las com o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n° 26 que foi julgada em sessão conjunta com o Mandado de Injunção (MI) n° 4733 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que criminalizou a LGBTIfobia. Para isso, apresenta-se a tramitação da ação com partes integrantes dos votos. Em seguida, expõem-se os conceitos de pluralismo, tolerância liberal e razão pública da teoria de John Rawls para, ao final, verifi ar se esses conceitos estão presentes e são pertinentes à análise do caso. A pesquisa vale-se da revisão bibliográfica com dados primários (análise das ações) e dados secundários (que são artigos e teorias perti nentes ao caso)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	aberto	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Pluralismo	pt_BR
dc.subject	Tolerância liberal	pt_BR
dc.subject	Constitutional law	pt_BR
dc.subject	Liberal tolerance	pt_BR
dc.title	Criminalização da LGBTFOBIA à luz do ideal da razão pública em John Rawls.	pt_BR
dc.title.alternative	LGBTFOBIA criminalization in the light of the public reason ideal in John Rawls.	pt_BR
dc.type	Artigo publicado em periodico	pt_BR
dc.rights.license	O periódico Argumenta Journal Law permite o depósito da versão pós-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Revista Argumenta Journal Law <https://diadorim.ibict.br/handle/1/392>. Acesso em: 09 out. 2019.	pt_BR
dc.description.abstracten	From a juridical-investigative perspective, we intend to investigate the theoretical perspectives of John Rawls and confront them with the judgment of the Direct Action of Unconstitutionality by Default (DAD) n° 26 that was judged in joint session with Warrant Injunction (WI) n° 4733 by the Supreme Federal Court (SFC) that has criminalized LGBTIfobia. For that, the lawsuit procedure is presented with parts of the votes. Then, the concepts of pluralism, liberal tolerance and public reason of John Rawls’s theory are exposed to, finally, verify if these concepts are present and pertinent to the analysis of the case. The re search is based on a bibliographical review with primary data (legal actions analysis) and secondary data (which are articles and theories pertinent to the case).	pt_BR
Aparece nas coleções:	DEDIR - Artigos publicados em periódicos

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ARTIGO_CriminalizaçãoLGBTIfobiaLuz.pdf		274,7 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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