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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | Publicidade ilícita e mecanismos tecnológicos de direcionamento. | Generoso, André Mesquita; Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto |
2023 | Repensar os direitos humanos a partir da crítica decolonial : situando discursos possíveis e caminhos realistas pelas lutas sociais. | Gervásio, Ana Laura Marques; Barros, Eloá Leão Monteiro de; Lisbôa, Natália de Souza |
2022 | As lutas por direitos a partir das epistemologias do sul e as potencialidades do novo constitucionalismo latino-americano. | Lisbôa, Natália de Souza; Prates, Lucas de Souza; Gervásio, Ana Laura Marques |
2022 | En busca de uma democracia basada en la justicia ecológica : conflictos socioambientales como um problema de desiguald social. | Lisbôa, Natália de Souza; Galanzino, Marianela Laura |
2023 | O problema fundiário estrutural de Ouro Preto/MG : o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião. | Machado, Gisele Fernandes; Nunes, Leonardo Silva; Rocha, Víctor Fernando Muniz |
2020 | A LGPD e a construção de uma cultura de proteção de dados. | Lugati, Lys Nunes; Almeida, Juliana Evangelista de |
2020 | Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0. | Almeida, Juliana Evangelista de; Gervásio, Ana Laura Marques; Américo, Lucas Batista |
2023 | Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. | Souza, Iara Antunes de |
2022 | Labour, love and (de)coloniality in the employment relationship. | Pereira, Flávia Souza Máximo |
2023 | A advocacia sob a ótica mercantilista do marketing jurídico frente às normativas do ordenamento brasileiro. | Santos, Ariane Alves dos; Milanez, Felipe Comarela |
2020 | A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise da lei 14.181/21. | Machado, Henrique Resende Versiani; Milanez, Felipe Comarela |
2022 | A constitucionalidade da arbitragem na ordem jurídica brasileira : análise doutrinária e jurisprudencial. | Matos, Federico Nunes de |
2022 | Arbitragem no direito administrativo francês. | Matos, Federico Nunes de |
2022 | A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social. | Paiva, Carlos Magno de Souza |
2022 | O potencial das boas práticas de compliance para o fortalecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial agroalimentar. | Paiva, Carlos Magno de Souza; Silva, Flávia Coelho Augusto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Pinheiro, Rosana Sampaio |
2022 | Comissões de heteroidentificação racial : por quem os sinos deveriam dobrar? | Arantes, Bruno Camilloto; Camilloto, Ludmilla |
2022 | Uma teoria da justiça : a contribuição da filosofia política de Rawls para a teoria do direito. | Arantes, Bruno Camilloto; Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho; Moraes, Eduarda Landin de |
2023 | O trabalho doméstico como essencial na pandemia da covid-19 em Minas Gerais e a ampliação da vulnerabilidade jurídica das trabalhadoras. | Alves, Amauri Cesar; Oliveira, Lucas Figueiredo de |
2023 | Controle de convencionalidade das regras trabalhistas pós-reforma : aplicação das convenções da OIT no TRT da 3ª Região. | Alves, Amauri Cesar; Rocha, Marina Souza Lima |
2022 | Direitos humanos na jurisprudência do TRT da 3ª Região pós-reforma trabalhista. | Alves, Amauri Cesar |
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