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Title: Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Authors: Pimenta, Mariana Antunes
metadata.dc.contributor.advisor: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Keywords: Impacto ambiental - avaliação
Vida selvagem - conservação
Compensação - direito
Issue Date: 2020
metadata.dc.contributor.referee: Fonseca, Alberto de Freitas Castro
Vieira, Paulo de Castro
Garcia, Letícia Couto
Citation: PIMENTA, Mariana Antunes. Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais. 2020. 72 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental) – Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.
Abstract: A preservação da biodiversidade da flora mundial depende da eficácia de muitas ferramentas políticas, incluindo Avaliação de Impacto Ambiental. Enquanto pesquisadores tem há muito tentado entender como informações sobre biodiversidade afetam o processo de tomada de decisão da AIA, poucos estudos têm avaliado o desafio particular das espécies ameaçadas de plantas. Espécies ameaçadas de plantas, conforme as leis federais de proteção da vegetação nativa e proteção da Mata Atlântica, devem ser consideradas nas AIA previamente à sua autorização de supressão, com as devidas medidas mitigadoras e compensatórias. Este trabalho, baseado na análise de conteúdo de 83 processos de AIA e respectivos pareceres técnicos no estado de Minas Gerais, Brasil, avaliou como as espécies ameaçadas de plantas foram consideradas no processo decisório, tendo encontrado registro de espécies ameaçadas em áreas potencialmente afetadas nos estudos realizados pelos empreendedores em 31 projetos (37% dos projetos com solicitação de supressão de vegetação), um dado que sugere que a consideração de espécies ameaçadas na AIA tende a ser incomum, mesmo em projetos com remoção de vegetação. O conteúdo detalhado avaliado dos 31 processos com ocorrência de espécies ameaçadas revelou que, de forma geral, a AIA no estado de Minas Gerais tem sido usada como uma ferramenta compensatória para a remoção de espécies arbóreas, uma vez que inventários de flora e métodos de avaliação de impacto, ainda que diversos, tenderam a focar nos hábitos arbóreos. Houve variações de propostas de compensação de plantio de novos indivíduos das espécies ameaçadas por indivíduos suprimidos de 1:1 a 50:1.. Este estudo sugere melhorias na legislação existente, além do desenvolvimento de guias técnicos e capacitação de corpo técnico para os stakeholders de AIA.
metadata.dc.description.abstracten: The world’s declining flora biodiversity depends on the efficacy of many policy tools including EIA. While scholars have long been trying to understand how biodiversity information affects EIA decision-making, very few studies have addressed the specific challenges associated with threatened plant species. This study, based on content analysis of 83 EIA processes and respective EIS review reports in the southeastern Brazilian state of Minas Gerais, evaluated the extent to which threatened plant species are considered in decision-making. This study found that the occurrence of threatened plant species in potentially affected areas were informed by developers in 31 projects (37% of the 83 projects with proposals of vegetation removal), a finding that suggests that the consideration of threatened species in EIA tend to be uncommon, even when projects propose vegetation removal. The detailed content analysis of the 31 EIA projects with occurrence of threatened species revealed that developers tend to communicate impacts and respective compensation programs mainly in connection with tree habits, and under a variety of tacit rationales. Identified compensation rates of removed tree species varied from 1:1 to 50:1. Flora inventory and impact assessment methods, while diverse, tend to focus on tree habits. Overall, EIA in southeastern Brazil has been mainly working as an occasional compensation tool for the removal of tree species. The study calls for improvements in existing legislation and for the development of technical guidance and capacity-building programs for EIA stakeholders.
Description: Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12620
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 15/07/2020 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
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