O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985).
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2020
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Resumo
A presente dissertação de mestrado trata das violências antiqueer, ou antidiversidades, no
contexto de Belo Horizonte no período compreendido entre 1964-1985, ou seja, durante a
ditadura civil-militar. Buscando romper com determinados silêncios institucionais acerca da
atuação LGBT+ durante o regime, o presente texto apresentará um esforço teórico a fim de
abordar tais questões a partir da perspectiva foucaultiana tensionada com as críticas
decoloniais a fim de contribuir para o debate acerca do reconhecimento não-assimilacionista
de sexodissidências. Os objetivos gerais e específicos giram em torno de desocultar
violências institucionais, compreendidas como disciplinarização de corpos e gestão
cisheteroterrorista das vidas, até os tempos de hoje, trazendo consigo uma crítica à própria
cisheteronormatividade que guiou o processo de redemocratização. Nesse sentido, buscarse-á, através de pesquisa empírica documental, comprovar a criminalização de práticas
homoeróticas e a capilarização das institucionalidades repressivas e normalizadoras durante
esse período. A hipótese que se levanta é que, durante esse período de exceção, o Estado
Policial-securitário encontrou solo fértil para se ampliar, se capilarizar e intervir em searas
das vidas das pessoas que, em condições democráticas, dificilmente seriam aceitas. Nesse
viés, pretender-se-á comprovar como o controle moral e físico dos corpos durante a ditadura
se deu em Belo Horizonte, trazendo suas especificidades e buscando contribuir para um
processo de memorização um pouco mais queer.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Biopolítica, Governamentalidade, Cisheteroterrorismo, Diferença colonial, Democracia sexual
Citação
AGUIAR, Rafael Dos Reis. O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil: a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). 2020. 256 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2020.