Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no município de Igarapé (MG) : subsídios para a gestão de resíduos sólidos orgânicos.

Abstract

A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) representa, hoje, um dos maiores desafios para os municípios brasileiros. Em massa, cerca de 50% dos RSU gerados no País são de resíduos sólidos orgânicos (RSO), advindos, sobretudo dos domicílios e dos serviços de limpeza urbana; entretanto, menos de 1% é conduzido para sistemas de compostagem. A Lei nº 12.305/2010 exibe diretrizes, objetivos e responsabilidades para toda a sociedade, apontando obrigações aos detentores dos serviços de limpeza urbana e de RSU com destaque para a compostagem e articulação com os agentes econômicos e sociais para formas de utilização do composto produzido. No Brasil, a gestão dos RSU considera, em geral, o modelo ―centralizado‖, valendo-se do ―velho paradigma‖ de coletar e aterrar resíduos, desprezando o potencial de valorização dos RSO. Em Igarapé, o panorama não é diferente de grande parte dos municípios do País, sendo os RSO um de seus maiores desafios. Neste sentido, o estudo teve por objetivo analisar a gestão dos RSU em Igarapé, com ênfase nos RSO, exibindo subsídios para sua gestão. Para alcançar tais desígnios, foram realizadas três linhas de desenvolvimento, executadas simultaneamente: 1) análise gravimétrica dos RSU, que contou ainda com a análise de peso específico e geração per capita estimada. Os estudos corroboram como instrumentos que auxiliam na gestão dos RSU, permitindo conhecer as composições, características dos RSU e direcionamentos das melhores estratégias e alternativas para sua gestão. A metodologia adotada foi baseada na ABNT NBR 10.007:2004 seguindo roteiro da Cartilha de Orientações da FEAM-MG (2019); 2) análise do panorama da gestão dos RSU; e 3) a exposição dos subsídios para a gestão dos RSO. Os resultados da pesquisa indicam que os maiores percentuais em massa dos RSU em Igarapé são os RSO, com 53,51%; os recicláveis secos, a saber: papel, papelão, plásticos, etc. 28,60%; e os rejeitos 17,89%. Os resultados gravimétricos apresentam-se similares ao panorama nacional e estudos anteriores realizados no próprio município. Os dados mostram ainda que o comparativo entre as médias das frações nas rotas propostas indicam que, apesar de percentuais distintos, os RSO tiveram ascendência em todas as seções. O peso específico entre as rotas amostrais apresentam valores similares aos demonstrados na literatura: Em ordem das Rotas: (1) 203,5 kg/m³; (2) 228,5 kg/m³; (3) 218,5 kg/m³; (4) 222,0 kg/m³ e (5) 215,5 kg/m³. Os resultados da geração dos RSU per capita estimada, embora bastante limitada a determinadas categorias de resíduos apresenta em média 0,52 kg/hab./d. Em geral, o estudo demonstrou que a gestão dos RSU em Igarapé é abrangente e que ao longo dos anos vem avançando; entretanto, há lacunas que precisam ser superadas, sobretudo em relação aos RSO. A descentralização dos RSO em diversas escalas (domiciliar, comunitária, institucional, etc.), com os resíduos sendo segregados na fonte e em três frações (orgânicos, recicláveis e rejeitos), e sendo tratados, por meio do ―Método UFSC‖ de compostagem e da vermicompostagem, são os principais subsídios transpostos pela pesquisa. Os Projetos ―Recicla Mais Igarapé‖ e ―Igarapé Resíduos‖, que possuem fonte de recursos financeiros do Governo Federal, alinham-se nessas bases e estratégias e emergem como potenciais para resolução e/ou atenuação dos panoramas evidenciados.