Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
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Data
2013
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Editor
Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
Resumo
A busca por práticas empresariais sustentáveis, não raro, encontra barreiras no próprio entendimento do conceito de sustentabilidade, na correta identificação da legislação a ser
cumprida e na adoção das ferramentas voluntárias certificáveis. Nesse contexto e com base
nas diretrizes da Portaria INMETRO nº 317, de 19 de junho de 2012, este estudo visa delinear, de forma prática e com embasamento técnico e legal, a sustentabilidade a ser almejada pelos empreendimentos em geral, apontar os requisitos legais a serem cumpridos por estes empreendimentos e, por fim, indicar os requisitos voluntários certificáveis a serem
adotados por empreendimentos que pretendam atestar, de forma isenta e independente, que
suas ações são sustentáveis. Adicionalmente, o estudo pretende ainda apresentar os benefícios previstos na legislação para as empresas que adotem ações sustentáveis.
Descrição
Palavras-chave
Desenvolvimento sustentável - legislação, Direito ambiental, Desenvolvimento social - aspectos ambientais, Desenvolvimento econômico - aspectos ambientais
Citação
VAZ, M. V. N. Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais. 2013. 156 f. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2013.