“Tidas e havidas por feiticeiras" : mulheres pretas e mestiças acusadas de feitiçaria nas Minas Gerais colonial.

Abstract

Esta tese analisa as acusações de feitiçaria contra mulheres negras (pretas e mestiças) em Minas Gerais colonial, especificamente entre 1717 e 1812. A partir da análise de um vasto conjunto documental, composto por registros eclesiásticos e inquisitoriais, foram levantadas centenas de denúncias, processos e sentenças de práticas mágicas na capitania mineira. Por meio de uma abordagem crítica e histórica das fontes buscou-se compreender os mecanismos e agentes de repressão, bem como os discursos teórico-jurídicos e o imaginário social sobre a feitiçaria e as mulheres negras. Nesse sentido, a relação entre as práticas mágicas perseguidas pelas instituições eclesiásticas e inquisitorial e as acusadas foi analisada sob um duplo olhar: de um lado, os mecanismos que produziam e alimentavam as suspeitas e acusações de feitiçaria; do outro, as mulheres detentoras de crenças, conhecimentos e habilidades consideradas ilícitas e que eram acionadas como um importante instrumento de sobrevivência, mobilidade e poder. Como resultado, foi possível compreender que a associação das mulheres pretas e mestiças ao imaginário da feitiçaria maléfica e diabólica constituiu um intrincado mecanismo de classificação, hierarquização e controle sobre os corpos femininos negros, especialmente os das libertas, agentes que já não se encontravam diretamente sob o jugo senhorial e que passaram a desempenhar uma série de atividades econômicas na capitania mineira, rivalizando muitas vezes com brancos e homens livres pobres. Ao mesmo tempo, as acusadas também lançaram mão de seus conhecimentos e práticas consideradas mágicas para conquistarem a alforria, ascenderem socialmente e se protegerem das diversas violências de gênero, racial e de classe que marcaram o desenvolvimento não somente das Minas, mas de boa parte da América Portuguesa.