Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero : uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos povos Tupinambás.
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Data
2020
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Resumo
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social
dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente
trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero
no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e
de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua
autonomia. Aborda a criação das categorias gênero e raça como exercício
legitimado de poder, compreendendo que a ótica da modernidade perpetua nos
dias atuais por meio de uma matriz republicana burguesa. Identifica a reprodução
do discurso moderno pelo Estado Democrático Direito, apesar do reconhecimento
dos povos indígenas como sujeitos de direito, propondo uma nova interpretação
do problema apontado. Apresenta-se a devolução da autonomia a partir do
pluralismo, buscando o reconhecimento da diversidade enquanto individualidade
e coletividade e, como ruptura, tensiona a luta pela existência de um Estado
restituidor da jurisdição própria e do foro interno comunitário, que garanta a
deliberação dos povos tradicionais e possibilite que o próprio povo construa seu
projeto histórico. A operacionalização da pesquisa dá-se pelo método jurídicosociológico, bem como pela análise de dados quantitativos secundários e de
revisão bibliográfica para o embasamento teórico decolonial.
Descrição
Palavras-chave
Direito constitucional, Decolonialidade, Povos tradicionais indígenas
Citação
SALLES, V. T.; BOMFIM, R.; DINIZ, M. Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos povos Tupinambás. Direito, Estado e Sociedade, 2020. Disponível em: <https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1404>. Acesso em: 25 ago. 2021.