Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero.

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Data
2017
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Resumo
Este artigo discorre sobre um dos maiores desafios para o Direito ocidental no século XXI, que está em transformar os discursos da diversidade e do reconhecimento em ferramentas capazes de alterar a estrutura básica sobre a qual ele foi construído. Para isso é necessário reconhecer os limites do discurso universalista. No texto busca-se mostrar o problema a partir da (in)capacidade do Direito em expressar a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero: há grande dificuldade em se separar, por exemplo, discursos de ódio de livre expressão, e toda a mecânica de funcionamento do Direito que se dá a partir de esquemas binários. Criar novas diferenças também não resolve o problema porque sempre se é excludente de outras formas, sendo necessário, pois, uma reconstrução do sistema desde os fundamentos.
Descrição
Palavras-chave
Diversidade, Direito ocidental, Orientação sexual e identidade de gênero, Liberdade de expressão
Citação
BAHIA, A. M. F. de M. Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 481-506, 2017. Disponível em: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1465>. Acesso em: 16 nov. 2017.