Avaliação da evolução do comitê de bacia hidrográfica do Rio Piracicaba/MG.
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Data
2009
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Editor
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
Resumo
O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) pode ser visto como uma arena política de discussão, cujo processo de participação será maior ou menor, dependendo de sua forma de constituição e de funcionamento, da postura de seus membros e interesses envolvidos. Este trabalho procura fazer uma análise do processo de construção e evolução do CBH do rio Piracicaba/MG. Faz-se um relato de sua história, desde a mobilização social até o final de 2008, discutindo a importância deste para a sociedade e o seu grau de evolução à luz da Lei n0 9433/97 e frente a outros comitês do Brasil. O CBH Piracicaba/MG precisa efetivamente se organizar melhor democraticamente e politicamente. Mas é correto salientar que a criação deste é recente e a sua maturidade só virá com o passar dos anos. Na análise do Comitê, considerou-se a gestão da água sob dois focos: integrativo e do processo de política pública. Quanto ao primeiro, no âmbito do Comitê, a visualização dos problemas privilegia aspectos econômicos, hidrológicos e ambientais, havendo necessidade de aprofundar os aspectos sócio-culturais. Quanto ao segundo, todavia não foram incorporados instrumentos que viabilizem o acompanhamento e a avaliação de resultados, de modo a medir a efetividade das ações que forem empreendidas. O trabalho foi realizado com base em um estudo quali-quantitativo, onde as principais fontes de dados foram obtidas através de entrevistas com os membros do CBH Piracicaba/MG, „observação participante‟ em eventos deste Comitê e em suas atas de reuniões.
Descrição
Palavras-chave
Gestão de recursos hídricos, Recursos hídricos, Management of water resources, Watershed basin committee, Abastecimento de água
Citação
CRUZ, L. P. Avaliação da evolução do comitê de bacia hidrográfica do Rio Piracicaba/MG. 2009. 139 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2009.