Análise espacial das áreas verdes do perímetro urbano de Ouro Preto (MG).

Abstract

O crescimento das cidades e suas consequências constituem uma preocupação dos profissionais ligados à questão urbano-ambiental. Ouro Preto não é diferente das demais cidades brasileiras, onde muitas das suas áreas legalmente protegidas foram suprimidas pela urbanização, reduzindo, assim, a qualidade dos recursos hídricos, a estabilidade geológica, a biodiversidade, bem como o bem- estar, a qualidade de vida e a qualidade ambiental da população. Em vista disso, este estudo identifica, quantifica e classifica o uso do solo do perímetro urbano, destacando as áreas de preservação permanente (APP) definidas de acordo com a Lei Federal n.° 4.771/65 e a Lei Municipal n.º 93/06. Também calcula índices socioambientais, como densidade populacional (DP), porcentagem de áreas verdes (PAV) e índice de áreas verdes (IAV), para cada um dos setores censitários de Ouro Preto (IBGE, 2007). De acordo com os resultados obtidos, o perímetro urbano é composto por 27,9 km2, sendo 14,5 km2 distribuídos entre os 38 bairros que compõem a cidade e 13,3 km2 formados por um cinturão verde, áreas verdes localizadas no perímetro urbano, porém não compreendidas em nenhum bairro. Aproximadamente, 24% (6,69 km2) da área do perímetro urbano de Ouro Preto é constituída de áreas construídas, arruamento e solo exposto, e 76% (21,09 km2) de áreas verdes (vegetação herbácea, arbustiva, arbórea e revegetação com eucalipto). Com relação à aplicação das diretrizes propostas pelo Código Florestal (Lei Federal n.o 4.771/65), complementada pela Lei Municipal n.º 93/06, o perímetro urbano de Ouro Preto apresenta 19,37 km2 de APP, representando 69% da área total do perímetro. Dentre as APP, 19% (3,70 km2) encontram-se antropizadas, constituídas de áreas construídas (11%), arruamentos (3%) e solo exposto (5%), favorecendo problemas, como processos erosivos, instabilidade e deslizamentos de massa, assoreamento dos corpos d’água, diminuição na qualidade dos recursos hídricos. Com a aplicação dos indicadores socioambientais, pode-se observar que os setores mais populosos estão inseridos nos Bairros Padre Faria, Morro de Santana, Morro de São João, Nossa Senhora das Dores e Vila Aparecida; os setores com DP mais elevada pertencem aos Bairros Vila Itacolomi, Alto da Cruz e São Cristóvão; os setores com PAV mais baixa foram encontrados em setores inseridos nos Bairros São Cristóvão, Alto da Cruz e Vila Itacolomi e os piores valores do IAV foram encontrados para os setores que compreendem os Bairros Vila Itacolomi, Alto da Cruz e São Cristóvão. Analisando o conjunto de indicadores socioambientais (DP, PAV e IAV), nota-se que os setores censitários mais críticos da cidade pertencem aos Bairros Alto da Cruz, São Cristóvão e Vila Itacolomi, bairros que merecem atenção especial para o planejamento e ocupação. Por fim, os procedimentos indicam todas as APP, inclusive as ocupadas irregularmente, além de detectar, pelos indicadores socioambientais, os locais aptos a expansão e aqueles onde ela deve ser controlada ou mesmo proibida, procurando contribuir para futuras adequações do planejamento ambiental da cidade, de acordo com o Plano Diretor (OURO PRETO, 2006) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município (OURO PRETO, 2011).