Democracia, deliberação e consenso sobreposto na filosofia de John Rawls.

Abstract

Este trabalho busca compreender a ideia de “consenso sobreposto razoável” desenvolvida por John Rawls, como parte de sua teoria da democracia deliberativa e fundamento para a legitimidade do poder político democrático. Todo o desenvolvimento da obra rawlsiana apresenta uma coerência conceitual de modo que, para analisar a sua proposta de um consenso deliberativo pluralista, é necessária a compreensão das ideias centrais de sua teoria da justiça como equidade e de sua proposta de um liberalismo político. Trata-se então de situar a teoria rawlsiana dentro daquilo que ele propõe como a tarefa da Filosofia Política nas democracias contemporâneas. Em seguida, busca-se examinar como estas ideias são apresentadas e situadas dentro de seu tratamento da democracia deliberativa e de sua visão sobre aquilo que justifica a legitimidade de uma concepção de justiça em um Estado democrático. Dado o fato do pluralismo razoável, deve-se buscar termos de cooperação social que possam ser aceitos por todos, uma vez que a sua legitimidade está diretamente relacionada ao seu potencial de justificação. É este potencial que garantirá a “estabilidade pelas razões certas”, ou seja, por meio do assentimento de cidadãos livres e igualmente considerados.