As tramas do poder : as notificações e a prática da justiça nas minas setecentistas – Comarca de Vila Rica (1711-1808).

Abstract

A presente dissertação analisa a relação entre a Coroa portuguesa e a sociedade colonial em Minas Gerais, entre os anos de 1711 e 1808, atentando para as formas pelas quais a burocracia régia intermediava a eclosão de conflitos e a transmissão de bens e heranças. Através das notificações, uma fonte cartorária ainda não referenciada pela historiografia, buscamos demonstrar como elas se inseriam no contexto institucional das Minas Gerais setecentistas fazendo um estudo da administração e da prática da Justiça no âmbito local, abordando a tentativa de legitimação da monarquia portuguesa na sociedade mineira colonial. Baseados na ideia de que havia uma constante negociação da Coroa com os colonos, atentamos também para a relação entre os diversos setores populacionais e como eles fizeram uso do aparelho de Justiça implementado em Minas Gerais. Através do estudo das redes formais e informais de poder, bem como da vivência entre os diferentes grupos sociais no espaço colonial, buscamos elaborar um estudo sistemático da prática da justiça, atentando para as especificidades – ou singularidades – locais, os alcances e limites da administração da justiça, levando-se em consideração a realidade colonial. Ao canalizar boa parte dos conflitos vicinais e familiares, a coroa se estabelecia como o principal agente na mediação dos conflitos, numa clara tentativa de centralização do poder. Ainda que tal pretensão não tenha se efetivado perfeitamente, a justiça local foi muito importante no processo de pacificação das vilas.