A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.
dc.contributor.author | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes | |
dc.contributor.author | Koury Neto, Mussi Assad Mussi | |
dc.contributor.author | Melo, Mariana Cristina Pereira | |
dc.date.accessioned | 2014-10-06T23:51:16Z | |
dc.date.available | 2014-10-06T23:51:16Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.citation | BAHIA, A. G. M. F. de M.; KOURY NETO, M. A. M.; MELO, M. C. P. A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 199, p. 55-75, jul./set. 2013. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502918/000991401.pdf?sequence=1>. Acesso em: 06 out. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.uri | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3644 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights.license | Disponível sob Licença Creative Commons do tipo Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil, que permite copiar, distribuir, transmitir e adaptar o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante e que seja compartilhado pela mesma licença. Não permite o uso para fins comerciais. Fonte: Revista de Informação Legislativa <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/198677>. Acesso em: 03 out. 2014. | pt_BR |
dc.title | A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT. | pt_BR |
dc.type | Artigo publicado em periodico | pt_BR |
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