A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.

dc.contributor.authorBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
dc.contributor.authorKoury Neto, Mussi Assad Mussi
dc.contributor.authorMelo, Mariana Cristina Pereira
dc.date.accessioned2014-10-06T23:51:16Z
dc.date.available2014-10-06T23:51:16Z
dc.date.issued2013
dc.identifier.citationBAHIA, A. G. M. F. de M.; KOURY NETO, M. A. M.; MELO, M. C. P. A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 199, p. 55-75, jul./set. 2013. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502918/000991401.pdf?sequence=1>. Acesso em: 06 out. 2014.pt_BR
dc.identifier.issn0034-835X
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3644
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rights.licenseDisponível sob Licença Creative Commons do tipo Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil, que permite copiar, distribuir, transmitir e adaptar o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante e que seja compartilhado pela mesma licença. Não permite o uso para fins comerciais. Fonte: Revista de Informação Legislativa <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/198677>. Acesso em: 03 out. 2014.pt_BR
dc.titleA revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.pt_BR
dc.typeArtigo publicado em periodicopt_BR
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