República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república?

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Data
2020
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Resumo
O texto percorre a história constitucional brasileira para demonstrar qual o ideário republicano que permeia a construção da história do nosso constitucionalismo. Indaga-se a efetiva existência de práticas republicanas na Constituição de 1988, a partir da história constitucional, bem como alguns problemas que inviabilizam a caracterização da República na Constituição de 1988. Dentre tais problemas, situa-se a reforma política, a cultura de golpe de estado e o presidencialismo de coalizão. Através de um método histórico-conceitual e jurídico-reflexivo, a conclusão é que ainda temos um projeto republicano inacabado.
Descrição
Palavras-chave
História constitucional, Constitutional history
Citação
BAHIA, A. G. M. F. de M.; SILVA, D. B. e. República e Constituição de 1988: ou constituição sem república?. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 15, n. 2, artigo e33709, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/33709>. Acesso em: 25 ago. 2021.