Boas práticas de transparência, informatização e comunicação social no licenciamento ambiental brasileiro : uma análise comparada dos websites dos órgãos licenciadores estaduais.
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Data
2016
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Resumo
O objetivo deste artigo foi analisar as boas práticas de transparência,
informatização e comunicação social evidentes nos websites dos órgãos
públicos estaduais e do distrito federal responsáveis pelo controle da
avaliação de impacto e do licenciamento ambiental. A metodologia baseouse
em análises de conteúdo dos websites dos 27 entes federados, com base
em uma lista de verificação de 28 boas práticas. Foram identificados níveis
diversificados de atendimento a cada uma das boas práticas analisadas.
O estudo também mostrou que os websites dos órgãos licenciadores
estaduais variam muito em termos de atendimento às práticas analisadas,
sugerindo a existência de diferenças significativas na capacidade institucional
dos órgãos. Diversas boas práticas, sobretudo as relacionadas aos controles
informatizados de processos e de participação social, têm um claro potencial
de replicação em diferentes jurisdições. O artigo conclui com uma discussão
das implicações da pesquisa e com sugestões de novos estudos.
Descrição
Palavras-chave
Licenciamento ambiental, Avaliação de impacto ambiental, Boas práticas, Brasil
Citação
FONSECA, A. de F. C.; RESENDE, L. Boas práticas de transparência, informatização e comunicação social no licenciamento ambiental brasileiro: uma análise comparada dos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 21, p. 295-306, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-41522016000200295&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 25 ago. 2017.