Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0.
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Data
2020
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Resumo
O presente artigo busca
analisar a hipervulnerabilidade do
consumidor no contexto do
marketing 4.0. Para tanto,
questiona-se qual é a eficácia das
legislações acerca da
autodeterminação do consumidor
titular de dados diante das novas
formas de captação e destinação
dos dados e do marketing 4.0.
Orientada por uma metodologia de
pesquisa jurídico social,
interdisciplinar, a partir de um
raciocínio dedutivo, tem como
marco teórico hipervulnerabilidade
dos titulares de dados
consumidores na era do marketing
4.0, utilizando a Lei Geral de
Proteção de Dado, as novas
tecnologias de captação de dados e
o trabalho de Bioni (2020) “Proteção
de dados pessoais a função e os
limites do consentimento”. A partir
dessa análise, pretende-se
identificar as falhas na composição
da autodeterminação informativa,
questionando a operacionalidade
das legislações, a contratualização
dos termos de uso aplicados por
corporações, e os mecanismos que
levam o cidadão a ceder ou
reivindicar sua autodeterminação.
Descrição
Palavras-chave
Autodeterminação, Titular de dados
Citação
ALMEIDA, J. E. de, GERVÁSIO, A. L. M.; AMÉRICO, L. B. Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0. Revista de Direito, Viçosa, v.14, n. 2, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14135>. Acesso em: 06 jul. 2023.