A participação das mulheres nos processos decisórios sobre a água em Ouro Preto/MG.

Abstract

A incorporação de gênero na gestão integrada de recursos hídricos raramente é refletida nos arranjos institucionais. As mulheres ainda são excluídas das tomadas de decisão e do planejamento das políticas hídricas, e, são as mais afetadas pela falta de acesso à água e saneamento. Diante desse contexto, este estudo visa conhecer as interações de gênero, em especial, a percepção dos funcionários e conselheiros que compõem os quadros dos órgãos responsáveis pela gestão das águas na cidade de Ouro Preto/MG, quanto à participação das mulheres nos processos de decisão em relação à água. Esse trabalho se justifica devido a ausência de estudos sobre a transversalidade entre água e gênero na região e dadas às especificidades locais no que tange a participação das mulheres na gestão dos recursos hídricos. Inicialmente, uma pesquisa bibliográfica foi feita nas bases indexadas de periódicos científicos PubMed, Google Scholar, Scielo e Lilacs, utilizando os descritores “água, gênero e gestão de recursos hídricos”, “mulheres, tomada de decisão e água”; “mulheres, políticas

públicas e água”. Após, uma pesquisa de campo foi realizada. Na abordagem quali- quantitativa os instrumentos utilizados foram questionário, entrevistas e observação

participante em reuniões. Entre novembro de 2018 e setembro de 2019, o questionário foi respondido por 118 funcionários dos órgãos Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) bem como dos voluntários dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e de Saneamento (COMUSA); e Subcomitê – Nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, após leitura do termo de consentimento livre e esclarecido. A entrevista foi realizada com 20 participantes voluntários, desse universo de estudo. Os dados obtidos foram compilados em gráficos e tabelas e analisados. Os resultados revelaram que nesse universo de estudo avaliado há predomínio do número de homens e demonstraram que nos órgãos e conselhos onde ocorre o processo decisório a participação das mulheres é desigual, não havendo igualdade de gênero. Esses resultados permitiram identificar expressões de uma sociedade capitalista-patriarcal que incidem na vida cotidiana e afetam a participação das mulheres na gestão da água. Conclui-se que há desigualdades de gênero na gestão da água no município e que são necessárias políticas públicas para as mulheres no âmbito da administração local. Sugere-se uma continuação do estudo de caso na região que envolva a temática do gênero e a água, avaliando a perspectiva da comunidade, possibilitando um mapeamento com dados desagregados para acompanhar a evolução dessa questão.