O Master Plan como instrumento para reassentar a população de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais : é possível falar de participação popular?
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Data
2020
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Resumo
As práticas capitalistas neoliberais têm avançado sobre os territórios, dentre outros fatores, por flexibilizações e desregulações na legislação ambiental. No Brasil, a atividade minerária, desde o Brasil colônia, assume papel quase protagonista no contexto econômico. Segundo Gudynas (2009), o avanço do capital sobre os territórios torna a Natureza um produto comercializável a partir de sua objetificação, o que gera uma diversidade de danos e violações ao ambiente e às populações que nele habitam. Neste artigo analisaremos, a partir do rompimento da Barragem de Fundão ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais (Brasil), as formas de participação popular referentes ao processo de reassentamento coletivo do subdistrito de Bento Rodrigues — destruído pelo rejeito de minério oriundo da barragem. O objetivo é o de verificar como, neste processo, transcorreu o direito à participação das pessoas atingidas. Para isso, debruçaremos sobre o desenvolvimento do projeto denominado Master Plan de Bento Rodrigues a partir das atividades de campo realizadas.
Descrição
Palavras-chave
Desastre sociotécnico, Reassentamento coletivo
Citação
XAVIER, C. S.; CARNEIRO, K. G. O Master Plan como instrumento para reassentar a população de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais: é possível falar de participação popular?. Estudios Avanzados, v. 1, p. 18-40, jul. 2020. Disponível em: <https://www.revistas.usach.cl/ojs/index.php/ideas/article/view/4533>. Acesso em: 12 set. 2021.