Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS ecológico de Minas Gerais.
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Data
2007
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Resumo
Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais
definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação
de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela
referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. Do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios
ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.
Descrição
Palavras-chave
Resíduos sólidos, Usinas de reciclagem de resíduos, Aterros sanitários
Citação
PRADO FILHO, J. F. do; SOBREIRA, F. G. Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS ecológico de Minas Gerais. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 12, p. 52-61, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/esa/v12n1/a07v12n1.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2015.