A escolarização das pessoas com deficiência e necessidades especiais no Brasil : segregação e capacitismo.

Abstract

Esse artigo analisou a relação entre a longa história de segregação à qual as pessoas com deficiência foram submetidas durante seus processos de escolarização no Brasil e o cenário da Educação Especial, a partir de estudo de caso em Ouro Preto/MG. Nesta análise, verificamos documentos legais e políticas públicas, além de dados de matrículas obtidos no Censo da Educação Básica, entre 2007 e 2020, o que tornou possível perceber que a atuação da APAE no atendimento de estudantes com deficiência se mantem hegemônica, apesar das transformações paradigmáticas ocorridas no Brasil e do crescente aumento do número de matrículas em outras redes de ensino. Conforme dados do IBGE de 2010 (revistos em 2018), 6,7% da população têm algum tipo de deficiência. São cerca de 14 milhões de brasileiros, um número expressivo, porém, cotidianamente, não é difícil encontrar discursos e atitudes que reforçam a exclusão das pessoas com deficiência, reafirmando atitudes capacitistas.