Disclosure do risco de fechamento de mina.
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Data
2022
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Resumo
Uma métrica utilizada pela indústria da mineração é a gestão de riscos, ou gestão de
incertezas. Este estudo avalia, mede e sistematiza como são reportados, para a
sociedade, os riscos relativos ao fechamento de mina, de forma livre e transparente
em relatórios públicos ligados ao mercado de capitais, específicos da mineração e de
promoção de transparência financeira e sustentável, de relevância mundial. Para
avaliação das informações destes relatórios, quinze critérios de avaliação foram
definidos em duas categorias: “Conteúdo do Relatório” e “Específico do Setor”. Os da
primeira categoria, abrangem critérios relacionados à qualidade da informação e os da
segunda, foram subdivididos em quatro grupos: planejamento de fechamento de
mina, provisão financeira, estabilidade da unidade no fechamento e transição
socioeconômica e engajamento da comunidade. Para avaliação da transparência dos
relatórios públicos em relação os riscos associados ao fechamento de mina, 08 tipos de
documentos representados por diferentes áreas de interesse e meios de divulgação
foram selecionados e avaliados: Mercado de capitais (CVM, ESG, SEC); Promoção de
transparência multisetorial (EITI e GRI); Típico do setor minerário (ICMM, IRMA e RMI).
A avaliação dos relatórios ou organizações é apresentada a partir dos resultados da
soma simples de aderência aos critérios de Conteúdo do Relatório e Específico, de
forma crescente. O ESG apresenta aderência apenas aos critérios relacionados à
qualidade da informação, mas é tecnicamente superficial, por não abordar o
fechamento de mina ou ações voltadas para as temáticas ambiental, social e
financeira. O formulário de referência, vinculado ao CVM, menciona o fechamento de
mina, mas não detalhes da provisão financeira e aspectos técnicos específicos. A EITI,
apresenta grande aderência aos critérios de transparência avaliados, porém é
deficitária em informações específicas de fechamento de mina, assim como ao meio
ambiente, requisitos sociais e financeiros. O suplemento do GRI (G4 MMS) é descritivo,
não detalha a execução de um plano de fechamento, assim como a provisão financeira
e riscos associados. O Form-20F além da menção ao fechamento de mina, apresenta e
quantifica a provisão financeira e a vida útil da mina. O RMI não apresenta orientações
ou critérios para fechamento, monitoramento e manutenção pós fechamento, e
provisão financeira. Entretanto, possibilita comparar diferentes empresas ou unidades
produtivas, de forma rápida e fácil, seguindo os critérios pré-definidos, bem como a evolução temporal destas avaliações. O ICMM apresenta alto grau de aderência à
categoria específico, porém é deficiente na transparência de informações dado a
indisponibilidade de relatórios das empresas contemplando a aderência e qualidade de
informações de forma periódica. O IRMA teve o maior número de critérios aderentes à
pesquisa (87%). Mas, não apresenta aderência no detalhamento da vida útil da mina
(LOM) e informações específicas sobre a transição social e o uso futuro das áreas
mineradas. Apresenta ações relacionadas ao planejamento e gestão para legados
positivos e engajamento de stakeholders, porém, voltados à vida operacional da mina
e não ao fechamento e pós fechamento. Os relatórios das auditorias realizadas são
amplamente disponíveis na página oficial do IRMA e possuem fácil entendimento e
acesso. As oito diferentes fontes de informação avaliadas fazem menção ao
fechamento de mina em alguns dos documentos específicos para mineração, porém
mesmo os relatórios com maiores pontuações de aderência, não apresentam nível de
detalhe técnico e nem quantificam a provisão financeira para fechamento o que
incorre em alto risco para o cumprimento das ações de fechamento.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Desativação de minas, Administração de risco financeiro, Sustentabilidade, Governança ambiental, social e corporativa, Transparência financeira
Citação
GUIMARÃES, Luanna Di. Disclosure do risco de fechamento de mina. 2022. 92 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Mineral) - Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.