A defesa da honra : processos de injúria no século XVIII em Mariana, Minas Gerais.

Abstract

A presente dissertação investiga as ações de injúria propostas no foro secular, durante o século XVIII, em Mariana, com o propósito de analisar a aplicação do direito na defesa da honra, considerando as virtudes que delimitavam o papel da honra naquela sociedade. O estudo discute os aspectos ligados ao Antigo Regime e a natureza das relações entre a jurisdição e a administração sugerindo características para a diferenciação entre os sistemas de mercês e os contratos, partindo dos estudos sobre a dádiva e pagamento. A sociedade mineira no século XVIII estava em formação. No mesmo período, o império português estava em transformação. Na pouca presença dos estratos mais rígidos Antigo Regime português, a sociedade mineira apresentou mais mobilidade social, além de características próprias, oriundas da presença indelével da escravidão. Contudo, os valores do Antigo Regime se mantiveram presentes, embora já atingidos pelas mudanças do pensamento liberal, cuja evidência pode ser vista através da mudança no sistema de mercês que passou a conviver com um regime francamente contratual.