Contribuições dos estudos de dam break às ações da Defesa Civil.

Abstract

Barragens são estruturas civis complexas do ponto de vista de segurança. Falhas nessas estruturas podem se transformar em uma situação de emergência. O Plano de Ação Emergencial (PAE) é um documento oficial que identifica possíveis condições de emergência em uma barragem e as ações a serem adotadas para prevenir e minimizar possíveis danos em situação emergencial. Um item primordial do PAE é o Estudo de Inundação (dam break), o qual prevê por meio modelos computacionais áreas atingidas em um evento de ruptura. O conhecimento dessas áreas permite que a Defesa Civil prepare e colabore com a população sob risco, assegurando sua integridade em caso concreto de rompimento. Isto posto, esta pesquisa se propôs a estudar o conteúdo do estudo de dam break de barragens de alto dano potencial do Quadrilátero Ferrífero (QF) e a percepção de agentes da Defesa Civil municipal no planejamento e gestão de ações emergenciais. Para tanto, foram visitadas 19 Coordenadorias de Defesa Civil Municipal (COMPDEC) da região do QF. Nas visitas foram requisitadas cópias dos PAEs (para análise dos dam break) e aplicados questionários estruturados para análise da percepção dos agentes daquelas agências. Verificou-se que todos os dam break apresentam os itens: estudos hidrológicos, definição do modo de falha e hidrograma de ruptura, e propagação e mapeamento da onda de ruptura no vale a jusante da barragem. Um aspecto positivo dos estudos foi a utilização de malhas topográficas precisas para construção do modelo, o que garante maior precisão na delimitação da mancha de inundação. Apesar disso, os estudos apresentaram deficiências como falta de informações de metodologia e da abordagem dos rejeitos como fluído não-newtonianos, sendo que a primeira dificulta a avaliação do estudo e a última interfere diretamente na definição de extensão da mancha de inundação e na previsão de danos em eventual vazamento de rejeitos. A análise de percepção dos agentes de Defesa Civil, mostrou que estes entendem a importância do PAE e do dam break em sua atuação na preparação à situação de emergências. Mostrou também que algumas Defesas Civis do QF dependem das empresas para obtenção de informação das barragens e para o planejamento e execução dos exercícios simulados. Apesar disso, de forma geral as Defesas Civis municipais têm se mostrado protagonistas na preparação a emergências, principalmente após os últimos desastres com barragens de rejeitos em Minas Gerais. Por fim, este estudo mostrou como a integração entre a teoria (estudos de dam break) e a prática (atuação das Defesas Civis) é fundamental na prevenção e preparação em situações emergenciais com barragens de rejeito de mineração.