A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares.
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Data
2019
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Resumo
O presente trabalho versa sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP) no marco teórico do
Pensamento Decolonial, atentando-se para os direitos e saberes construídos nas resistências
populares. O objetivo central da pesquisa é identificar se a AJP pode ser considerada um
modo decolonial de pensar e de construir o Direito. Parte-se da hipótese de que a AJP se
constrói como um instrumento contra-hegemônico que afirma o Pluralismo Jurídico e é um
contraponto ao Direito e à advocacia convencionais, propondo-se à construção de novos
direitos e novos conhecimentos jurídicos e a dar visibilidade às pessoas invisibilizadas,
apoiando, assessorando e fortalecendo as lutas por direitos dos movimentos e organizações
populares. Diante disso, o problema a ser respondido é se e como a AJP pode ser considerada
uma expressão do Pensamento Decolonial ou um modo decolonial de pensar e de construir o
Direito. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, mas que também utilizou-se de recursos
como estudos de documentos, notas, publicações populares e alternativas, sítios, blogs, etc.,
instrumentos utilizados por movimentos sociais e pela AJP para dar visibilidade às suas teses,
denúncias e reivindicações. Apresenta-se a abordagem metodológica utilizada no trabalho e a
relação da pesquisadora com o tema da pesquisa. Trabalha-se o estado da arte da assessoria
jurídica popular e o marco teórico do "Pensamento Decolonial". Apresenta-se uma
experiência concreta de trabalho de AJP a partir da atuação na Ocupação urbana de luta por
moradia, Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, Minas Gerais e conclui-se afirmando que
a AJP é um modo decolonial de pensar e de construir o Direito.
Descrição
Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave
Pensamento Decolonial, Assessoria Jurídica Popular, Novo Constitucionalismo, Novos direitos
Citação
CARNEIRO, Maria do Rosário de Oliveira. A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial: direitos e saberes construídos nas resistências populares. 2019. 211 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.