Aperfeiçoamentos reativos de políticas ambientais : lições dos desastres de Mariana e Brumadinho.

Abstract

O Estado nem sempre é capaz de aperfeiçoar políticas ambientais de maneira proativa. Eventualmente, melhorias políticas se dão em reação a desastres, que expõem, contundentemente, problemas preexistentes. Essa situação está refletida no estado de Minas Gerais (Brasil) onde, após as rupturas das barragens de rejeito de Fundão, em Mariana, e B1, em Brumadinho, ficaram expostas lacunas nas políticas de segurança de barragens. Este estudo teve dois objetivos: 1) identificar os mecanismos utilizados pelo governo de Minas Gerais para aperfeiçoar políticas ambientais; e 2) entender como os desastres de Mariana e Brumadinho afetaram as políticas de segurança de barragens. Baseado em entrevistas semiestruturadas e análises regulatórias, o estudo revelou que o Estado tem sido predominantemente reativo no controle de políticas ambientais. Adicionalmente, foi observado que os desastres ocorridos catalisaram um processo de aprendizagem que culminou em políticas de barragens potencialmente melhores.