Risco geológico-geotécnico associado a projetos de implantação de PCHS : caso da PCH Cachoeirão

Abstract

Devido às alterações no setor de energia elétrica, dos requisitos ambientais cada vez mais restritivos e aos incentivos oferecidos às fontes de energia alternativa ou energia limpa, a viabilização dos projetos de PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas – tem se tornado mais fácil. Neste cenário a Cemig lançou o Programa Minas PCH, buscando parceiros para a implantação de PCHs, através da formação de Sociedades de Propósito Específico, tendo como acionista além dela, empresas autorizadas pela ANEEL e investidores. O primeiro projeto a ter o processo de contratação completo e as obras iniciadas foi a PCH Cachoeirão, em parceria com a Santa Maria Energética. A PCH terá capacidade instalada de 27 MW, área inundada de 1,14 Km2, nos municípios de Pocrane e Alvarenga, em Minas Gerais. As discussões do tipo de contrato, das responsabilidades sobre os riscos e das possibilidades de compartilhamento destes, tem consumido muito tempo e esforço durante a formatação dos contratos e, não raro, perduram até o encerramento dos mesmos. Estas definições devem considerar as características dos empreendedores e dos construtores, as características do local de implantação, o nível de certeza e segurança dos modelos elaborados e as características do projeto, entre outros. Para a definição do modelo local, da qualificação e da quantificação dos riscos geológicos envolvidos em obras, várias definições e metodologias têm sido adotadas, porém ainda não existe um consenso. Diante de tudo isto, o risco geológico tem se tornado o maior vilão dos contratos e das obras, independentemente do porte. Visando reduzir as incertezas e tornar o mais claro possível o compartilhamento de risco adotado para os contratos a serem utilizados no Programa Minas PCH, desenvolveu-se uma metodologia de elaboração e consolidação de um Relatório de Riscos Geológico- Geotécnico. Buscou-se esclarecer os modelos adotados, as definições de cotas e características da fundação, tratamentos e as incertezas observadas. O relatório foi anexado ao edital de licitação, foi discutido e consolidado entre as partes, tornando-se integrante do contrato. Este trabalho apresenta as definições adotadas e o relatório elaborado e analisa as dificuldades e os ganhos da utilização desta metodologia.