Relações étnico-raciais no ensino fundamental II em escolas públicas da cidade de Manhumirim/MG.

Abstract

A presente dissertação é resultado de uma pesquisa que teve o objetivo principal de investigar como os/as docentes de duas escolas públicas – municipal e estadual – que ofertam o ensino fundamental II – de 6º a 9º ano – do município de Manhumirim, MG, trabalham a diversidade étnico-racial e a implementação da Lei nº Federal 10.639/03 e da Lei Federal nº 11.645/08, apontando as limitações das discussões com essa tônica, por meio de relatos de professores/as e supervisoras. Neste mesmo viés, objetiva-se também auxiliar na composição de subsídios pedagógicos e teóricos para a formação de professores no âmbito da temática étnico-racial. Desta forma, foi realizada uma investigação de caráter qualitativo do tipo documental e empírico, por meio de análise de documentos oficiais das escolas, tais como os Projetos Políticos Pedagógicos e calendários escolares. Como instrumento na coleta de dados, foi utilizado um questionário fechado, a fim de construir um perfil dos sujeitos investigados, bem como a compreensão que possuem da Lei nº 10.639/03 e da Lei nº 11.645/08; e entrevistas semiestruturadas com os profissionais selecionados nas duas escolas pesquisadas: professores/as e supervisoras pedagógicas. Os resultados apontam para um cenário em que foi possível identificar uma escassez de abordagem da temática étnico-racial nos documentos oficiais como os PPPs e os calendários letivos, bem como o desconhecimento das legislações investigadas pelos/as docentes. Além disso, a pesquisa revelou uma ausência de práticas pedagógicas com a temática da diversidade étnico-racial de forma efetiva e planejada pelos/as docentes e supervisoras. Revelou, também, a falta de conteúdos sobre a temática étnico-racial na formação inicial e continuada dos/as entrevistados/as, evidenciando que, apesar de existir uma legislação em favor das causas étnico-raciais, a implementação das Leis não é uma realidade nas escolas. Tal constatação corrobora a necessidade de ofertar subsídios pedagógicos para que as Leis deixem de ser um desafio e tornem-se, de fato, uma realidade implantada na escola, em prol de uma educação antirracista.