Procedimentos para elaboração de cartas geotécnicas no planejamento urbano.

Abstract

As cartas geotécnicas de aptidão à urbanização são um importante instrumento de planejamento urbano, uma vez que visam fornecer base para que projetos de parcelamento do solo incorporem diretrizes voltadas para a prevenção dos desastres naturais e situações de risco geológico, especialmente aqueles associados a movimentos em encostas (deslizamentos, queda de blocos, rastejos, etc.), corridas de massa e processos hidrológicos (enxurradas e inundações). As características geológicas e geomorfológicas do distrito sede de Ouro Preto (MG) favorecem o desenvolvimento de processos geodinâmicos e restringem o espaço disponível para a expansão urbana, sendo um local ideal para a sistematização de procedimentos a serem adotados em regiões semelhantes e que adaptados, podem ser base para estudos em outros contextos. Assim, foi selecionada uma sub-bacia na periferia da cidade para a execução de projeto piloto de cartografi a geotécnica para o planejamento urbano. O procedimento aqui proposto adota o conceito de mapeamento progressivo, com nível de detalhamento crescente em duas fases e estabelece nove etapas distintas de trabalho, que foram desenvolvidas sequencialmente. A partir de análise preliminar se suscetibilidades a processos geodinâmicos foi gerada para uma área mais restrita uma carta geotécnica com três classes principais (aptidão alta, média e baixa a inexistente), subdivididas conforme as restrições e qualidades dos terrenos, perfazendo um total de oito unidades. Nestas são descritas as características geotécnicas, os processos geodinâmicos predisponentes e as recomendações para a ocupação, permitindo uma leitura direta pelos gestores e técnicos municipais. O projeto tem como um dos seus objetivos propor uma maior padronização dos procedimentos de cartografi a geotécnica adotados nos diversos níveis (regional, local e de detalhe), o estabelecimento de bases mínimas para os mapeamentos e, principalmente, que tipo de produto se pretende ter e quem será o usuário direto. O estudo foi desenvolvido no âmbito do Termo de Cooperação UFOP/Ministério das Cidades, cujo principal objetivo foi o desenvolvimento de conceitos, metodologia e procedimentos para a elaboração de cartas geotécnicas aplicadas ao planejamento urbano.