Cartografia geotécnica aplicada ao planejamento urbano.

Abstract

A cartografia geotécnica começou a ser prática no Brasil a partir da década de 1970, se consolidando na década de 1980, com o desenvolvimento e aplicação de metodologias com vários objetivos, enfoques e escalas de trabalho, praticadas por universidades e instituições de pesquisa. Com o desenvolvimento de tecnologias de processamento eletrônico de dados cartográficos, que possibilitou a representação e o armazenamento de dados através de um ambiente computacional, ocorreu paralelamente o desenvolvimento dos sistemas de informação geográficas (SIG), tornando-se possível capturar, gerenciar, manipular e analisar uma grande quantidade de dados de fontes diversas, referenciados espacialmente, reestruturando-os e apresentando- os para a solução de problemas complexos de planejamento e gerenciamento. A agilidade nas análises e a geração de produtos derivados fomentaram a expansão da cartografia geotécnica e os mais variados produtos surgiram, com aplicação diversificada (planejamento urbano, planejamento ambiental, ordenamento territorial, gestão territorial, gerenciamento de obras civis, estudos de processos geodinâmicos, zoneamentos ambientais dirigidos, etc.). Este trabalho aborda as práticas de cartografia geotécnica com enfoque no planejamento urbano, partindo da conceituação de suscetibilidades, aptidão para urbanização e riscos geológico-geotécnicos, propondo a seguir procedimentos para a elaboração de cada produto cartográfico, seguindo a lógica do detalhamento progressivo. São discutidas as questões de escalas de mapeamento e apresentação, dados e informações básicos mínimos necessários para cada nível de mapeamento, a importância da correlação entre os tipos de produtos a serem gerados e o objeto do estudo, em termos de aplicação e utilização, considerando o Estatuto das Cidades que cria e regulamenta instrumentos que visam assegurar a função social da propriedade e da cidade, bem como regulação e controle do uso e ocupação do solo urbano e rural, sem entretanto aprofundar a discussão sobre metodologias de mapeamento, visto que estas são condicionadas por fatores técnicos, econômicos e de tempo disponível para execução. Pretende-se com esta proposição fomentar a discussão em torno da temática, buscando uma uniformização dos procedimentos de forma que estes estudos sejam mais facilmente replicáveis e exequíveis pelas municipalidades e governos estaduais, instâncias públicas responsáveis pelo planejamento urbano.