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Data do documento | Título | Autor(es) |
2022 | Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais : análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno. | Alves, Amauri Cesar |
2023 | Impacto da pandemia de COVID-19 na saúde integral das pessoas LGBT+ : uma reflexão a partir da Teoria da Motivação Humana de Abraham Maslow. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Camilloto, Ludmilla Santos de Barros; Dezem, Lucas Teixeira; Bessa, Arthur Correia; Caldeira Neto, Mauri Antunes; Taets, Gunnar Glauco de Cunto Carelli |
2022 | Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+. | Ramos, Emerson; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Quinalha, Renan Honório |
2022 | Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna. | Sousa, João Amaro de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2022 | O direito à participação dos povos originários e o STF1-2. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
2022 | Coloniality of law : a historical-institutional pattern of power. | Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2022 | Mulheres, cota de gênero e poder legislativo : uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 à luz do liberalismo igualitário de John Rawls. | Salles, Victória Taglialegna; Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2021 | Um exercício de verificação da observância dos objetivos estatais para regular os mercados bancário e de valores mobiliários em normas do CMN e da CVM. | Neves, Rubia Carneiro; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Silva, Leila Bitencourt Reis da; Silva, Glacus Bedeschi da Silveira e |
2021 | Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no Direito alemão. | Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes; Oliveira, Júlio Aguiar de |
2021 | Resolução MEC 05/2018 : uma solução eficaz para as históricas dores do ensino jurídico brasileiro? | Vilela, Raul Gouveia; Almeida, Juliana Evangelista de |
2021 | Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual. | Souza, Iara Antunes de; Leite, Rafaela Fernandes; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva |
2021 | Erro grosseiro e responsabilização do agente público. | Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de |
2021 | Feminismo decolonial e mulheres com deficiência : novos direitos e vulnerabilidades. | Souza, Iara Antunes de; Ribeiro, Karine Lemos Gomes; Carvalho, Daniele Aparecyda Vali |
2022 | Direito do trabalho e epistemologias dissidentes : demarcações teóricas para uma crítica-outra. | Nicoli, Pedro Augusto Gravatá; Pereira, Flávia Souza Máximo |
2021 | Trabalho preto, instituições brancas : a pessoalidade racializada na relação de emprego no Brasil. | Corraide, Marco Túlio; Pereira, Flávia Souza Máximo |
2021 | O desvalor jurídico do trabalho reprodutivo : uma crítica político-econômica do feminismo ao Direito. | Duarte, Bárbara; Pereira, Flávia Souza Máximo; Nicoli, Pedro Augusto Gravatá |
2020 | Crítica à interseccionalidade como método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho Brasileiro. | Pereira, Flávia Souza Máximo; Bersani, Humberto |
2020 | Os segredos epistêmicos do direito do trabalho. | Pereira, Flávia Souza Máximo; Nicoli, Pedro Augusto Gravatá |
2020 | Decolonialidade do saber e Direito do Trabalho Brasileiro : sujeições interseccionais contemporâneas. | Muradas, Daniela; Pereira, Flávia Souza Máximo |
2021 | Arbitrabilidade : breve análise jurídico-comparada. | Matos, Federico Nunes de |
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