1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos.Matos, Federico Nunes de
2017Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017Acesso à justiça, mediação judicial e fomento à desinvisibilização social.Ferreira, Paula Camila Veiga; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2017Ensaio de classificação das teorias sobre a função social do contrato.Belloir, Arnaud Marie Pie
2017O Núcleo de Direitos Humanos-UFOP : formação, projetos e resultados.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2017Estado brasileiro e normas internacionais : análise sobre a viabilidade do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada do perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2017Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais” : de qual oralidade podemos falar?Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de
2017Anotações sobre o dever de indemnizar, o dano de viagem arruinada e o dever de cooperação.Milanez, Felipe Comarela
2017Capacidade civil, interdição e curatela : as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental.Souza, Iara Antunes de; Silva, Michelle Danielle Cândida

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