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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2015 | Código de Processo Civil democrático do Brasil : novidades e desafios. | Nunes, Leonardo Silva |
2016 | As ações coletivas em Portugal : ensaio de comparação com o sistema brasileiro de tutela jurisdicional de direitos coletivos. | Nunes, Leonardo Silva |
2015 | Código de Processo Civil Democrático do Brasil : normas fundamentais. | Nunes, Leonardo Silva |
2017 | Medidas estruturais no ordenamento jurídico brasileiro : os problemas da rigidez do pedido na judicialização dos conflitos de interesse público. | Cota, Samuel Paiva; Nunes, Leonardo Silva |
2019 | Dos litígios aos processos estruturais : pressupostos e fundamentos. | Nunes, Leonardo Silva; Cota, Samuel Paiva; Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho |
2023 | O problema fundiário estrutural de Ouro Preto/MG : o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião. | Machado, Gisele Fernandes; Nunes, Leonardo Silva; Rocha, Víctor Fernando Muniz |
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