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Título
Autor(es)
2019
Objeção de consciência e a recusa do médico para a realização do tratamento de reprodução humana assistida.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Godói, Nayder Rommel de Araújo
2019
O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente : o caso de Barra Longa (MG).
Souza, Tatiana Ribeiro de; Carneiro, Karine Gonçalves
2020
O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal.
Schiassi, Andressa Silva
2018
População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto : a violência como prática para aqueles tidos como “outros”.
Bomfim, Rainer; Silva, Jéssica de Paula Bueno da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2018
Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2019
Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.
Cota, Samuel Paiva
2019
Liberdade : a condição de possibilidade do pluralismo a partir do pensamento de Rawls.
Arantes, Bruno Camilloto
2018
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil.
Alves, Amauri Cesar; Castro, Thiago Henrique Lopes de
2019
Entre dívidas e liberdade : paralelos fáticos entre o endividamento para compra da alforria e a atual escravidão por dívida no Brasil.
Alves, Amauri Cesar; Bagno, Lorena Isabella Marques
2019
Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica.
Alves, Amauri Cesar
Busca facetada
Autor
34
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
18
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
15
Alves, Amauri Cesar
10
Silva, Diogo Bacha e
8
Arantes, Bruno Camilloto
8
Bomfim, Rainer
8
Souza, Iara Antunes de
7
Oliveira, Júlio Aguiar de
5
Almeida, Juliana Evangelista de
5
Nunes, Leonardo Silva
.
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Assunto
5
Democracia
5
Novos direitos
5
Patrimônio cultural
4
Direitos humanos
4
Homofobia
4
Igualdade
3
Constituição
3
Contraditório
3
Direito
3
Modelo constitucional de processo
.
próximo >
Data de Publicação
47
2020
41
2019
17
2018
14
2016
13
2017
12
2015
10
2013
6
2010
6
2012
3
2011
.
próximo >
Has File(s)
172
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