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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Objeção de consciência e a recusa do médico para a realização do tratamento de reprodução humana assistida.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Godói, Nayder Rommel de Araújo
2019O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente : o caso de Barra Longa (MG).Souza, Tatiana Ribeiro de; Carneiro, Karine Gonçalves
2020O ensino confessional nas escolas públicas : direito, pluralismo e razão pública no julgamento da ADI nº 4.439 pelo Supremo Tribunal Federal.Schiassi, Andressa Silva
2018População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto : a violência como prática para aqueles tidos como “outros”.Bomfim, Rainer; Silva, Jéssica de Paula Bueno da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2018Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades.Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2019Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.Cota, Samuel Paiva
2019Liberdade : a condição de possibilidade do pluralismo a partir do pensamento de Rawls.Arantes, Bruno Camilloto
2018Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil.Alves, Amauri Cesar; Castro, Thiago Henrique Lopes de
2019Entre dívidas e liberdade : paralelos fáticos entre o endividamento para compra da alforria e a atual escravidão por dívida no Brasil.Alves, Amauri Cesar; Bagno, Lorena Isabella Marques
2019Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica.Alves, Amauri Cesar