Avaliação da evolução do comitê de bacia hidrográfica do Rio Piracicaba/MG.

Abstract

O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) pode ser visto como uma arena política de discussão, cujo processo de participação será maior ou menor, dependendo de sua forma de constituição e de funcionamento, da postura de seus membros e interesses envolvidos. Este trabalho procura fazer uma análise do processo de construção e evolução do CBH do rio Piracicaba/MG. Faz-se um relato de sua história, desde a mobilização social até o final de 2008, discutindo a importância deste para a sociedade e o seu grau de evolução à luz da Lei n0 9433/97 e frente a outros comitês do Brasil. O CBH Piracicaba/MG precisa efetivamente se organizar melhor democraticamente e politicamente. Mas é correto salientar que a criação deste é recente e a sua maturidade só virá com o passar dos anos. Na análise do Comitê, considerou-se a gestão da água sob dois focos: integrativo e do processo de política pública. Quanto ao primeiro, no âmbito do Comitê, a visualização dos problemas privilegia aspectos econômicos, hidrológicos e ambientais, havendo necessidade de aprofundar os aspectos sócio-culturais. Quanto ao segundo, todavia não foram incorporados instrumentos que viabilizem o acompanhamento e a avaliação de resultados, de modo a medir a efetividade das ações que forem empreendidas. O trabalho foi realizado com base em um estudo quali-quantitativo, onde as principais fontes de dados foram obtidas através de entrevistas com os membros do CBH Piracicaba/MG, „observação participante‟ em eventos deste Comitê e em suas atas de reuniões.