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Título: A implementação da Lei 10.639/2003 em projetos multidisciplinares : um estudo de caso na Escola Estadual Profa. Maria Coutinho (Contagem-MG).
Autor(es): Oliveira, Cleuza Maria de
Orientador(es): Quadros Junior, João Fortunato Soares de
Palavras-chave: Educação - aspectos sociais
Ensino médio
Legislação social
Movimentos sociais
Data do documento: 2021
Membros da banca: Quadros Junior, João Fortunato Soares de
Silva, Fernanda Aparecida Oliveira Rodrigues
Trindade, Brasilena Gottschall Pinto
Referência: OLIVEIRA, Cleuza Maria de. A implementação da Lei 10.639/2003 em projetos multidisciplinares: um estudo de caso na Escola Estadual Profa. Maria Coutinho (Contagem-MG). 2021. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2022.
Resumo: Esta pesquisa investigou implementação da Lei no. 10639 de 9 de janeiro de 2003, através de seus projetos multidisciplinares em uma escola de Ensino Médio da rede estadual de Minas Gerais do município de Contagem. Teve como objetivo geral conhecer de que forma as ações desenvolvidas pelo Projeto se aderem às determinações estabelecidas pela Lei no. 10.639/03. Os objetivos específicos identificar as metas como também as finalidades do Projeto, bem como os perfis dos profissionais atuantes; conhecer os mecanismos empregados para combater o preconceito, o racismo e a discriminação racial entre os participantes. Buscou também conhecer como o projeto contribui para o conhecimento e a valorização da cultural africana e afro- brasileira. A metodologia desta pesquisa foi de natureza qualitativa estudo de caso, na qual utilizou-se a entrevista semiestruturada. Além disso, analisaram-se documentos da escola, tais como: o Projeto Político Pedagógico, os Projetos desenvolvidos com a Lei, e uma pesquisa como os estudantes egressos da escola. Como resultado foi possível apontar que esta é uma experiência importante que envolve toda a escola, tem uma avaliação positiva dos discente e docentes. Sendo que é considerado um Projeto relevante para a educação para relações étnicas raciais, valorização e reconhecimento da identidade negra de forma positiva, contribuindo para combater o racismo e preconceito racial. Mas, questões como a falta de formação dos docentes e pouco materiais didáticos sobre a temática foram os principais pontos apresentados como dificultadores para o desenvolvimento dos Projetos.
Resumo em outra língua: This research investigated the implementation of Law 10639 of January 9, 2003, through its multidisciplinary projects in a state high school in the city of Contagem. The general objective was to know how the actions developed by the project adhere to the determinations established by Law 10.639/03. The specific objectives were to identify the goals and objectives of the Project, as well as the profiles of the professionals involved; to know the mechanisms used to combat prejudice, racism and racial discrimination among the participants. It also sought to know how the project contributes to the knowledge and appreciation of African and Afro-Brazilian culture. The methodology of this research was qualitative, a case study, in which we used semi- structured interviews. In addition, school documents were analyzed, such as: the Political Pedagogical Project, the Projects developed with the Law, and a survey with students who had graduated from the school. As a result, it was possible to point out that this is an important experience that involves the whole school, and has a positive evaluation from the students and teachers. It is considered a relevant project for the education of ethnic and racial relations, appreciation and recognition of black identity in a positive way, contributing to combat racism and racial prejudice. However, issues such as lack of training of teachers and little didactic material on the theme were the main points presented as hindering the development of the Projects.
Descrição: Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14932
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