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Title: Cooperação federativa e desigualdades educacionais : uma análise do Proinfância no Estado de Minas Gerais.
Other Titles: Federative cooperation and educational inequalities : an analysis of Proinfância in the State of Minas Gerais.
Authors: Oliveira, Adriana de Medeiros
metadata.dc.contributor.advisor: Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo
Keywords: Educação e estado
Educação infantil
Sociologia educacional
Creches
Issue Date: 2020
metadata.dc.contributor.referee: Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo
Matos, Daniel Abud Seabra
Oliveira, Romualdo Luiz Portela de
Citation: OLIVEIRA, Adriana de Medeiros. Cooperação federativa e desigualdades educacionais: uma análise do Proinfância no Estado de Minas Gerais. 2020. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020.
Abstract: A pesquisa insere-se no debate mais amplo das desigualdades, com ênfase naquela produzida no âmbito educacional, mais especificamente na Educação Infantil, etapa creche. Assumiu-se a perspectiva das relações intergovernamentais de modo a examinar essa dimensão de desigualdade educacional, procurando responder à seguinte pergunta: O Programa Proinfância, enquanto estratégia de articulação intergovernamental, tem diminuído as desigualdades educacionais, na etapa creche, em termos de melhoria de acesso, no estado de Minas Gerais? O objetivo do estudo foi examinar se as relações intergovernamentais entre a União e municípios têm potencial de reduzir as desigualdades educacionais na etapa creche, expressos em termos de medida de acesso, tomando como objeto de análise o Proinfância, já que o próprio programa, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, tem como propósito ampliar o acesso na Educação Infantil e viabilizar melhoria da infraestrutura escolar das redes de Educação Infantil. De modo a responder à questão de pesquisa, privilegiou-se a abordagem quali-quanti. O trabalho buscou examinar o comportamento de matrículas registradas antes e depois da adesão de municípios mineiros ao Proinfância, a fim de aferir a capacidade do Programa na redução das desigualdades educacionais compreendidas como acesso. Enquanto estratégia analítica, estabeleceu-se o exame comparativo entre municípios mineiros com convênios concluídos com a União para a construção de creches, no período de 2009 a 2018. O trabalho ainda examinou os dados relativos à capacidade fiscal e tributária, educacional e demográfica dos entes municipais que aderiram ao programa federal, a fim de aferir se a relação intergovernamental entre municípios e a União teria contemplado uma perspectiva redistributiva, melhorando o índice de oferta dos municípios com menos capacidade de realizar a expansão do sistema por meio de sua capacidade própria fiscal e administrativa. Neste estudo, partiu-se da hipótese, posteriormente refutada, de que a relação intergovernamental entre municípios e União, no caso do Proinfância, não teria potencial de redução de desigualdades devido à contrapartida estipulada pela União aos municípios para a construção de creches, uma vez que tenderia excluir as municipalidades mais pobres, mas que precisam melhorar a oferta de matrículas. Contudo, verificou-se que o Proinfância constituiu-se como uma importante política de expansão à creche em municípios mineiros, no período de 2009 a 2018, sendo um relevante instrumento de correção progressiva de disparidades de acesso educacional à Educação Infantil, especialmente para os municípios com menor porte populacional, sendo, por isso, possível afirmar que o Programa reduziu as desigualdades de acesso, nas seguintes perspectivas: i) Relação do Proinfância com a variação positiva do número de matrículas; ii) Relação do Proinfância com a variação positiva do número de escolas; iii) Dos 364 municípios que concluíram convênios com o governo federal no período 2009 a 2018, 269 municípios só iniciaram o atendimento a creche em função da parceria com o Proinfância, sendo que destes 167 municípios permanecem com atendimento à creche exclusivamente por meio de unidades escolares do Proinfância. Em 2018 foi verificado a existência de 80 novos municípios que não atendiam a creche em 2009 e passaram a atender a etapa em função da parceria do município com o Proinfância.
metadata.dc.description.abstracten: The research is inserted in to the more widespread debate about inequalities, mainly that stemming from the educational environment, specifically concerning Early Childhood Education, day care stage. The perspective of intergovernmental relations was adopted as basis with the aim of looking at the scope of this educational inequality, with the intention of answering the following question: Has the Proinfância Program, as a strategy for intergovernmental articulation, been successful at decreasing the educational inequalities, in the day care stage, with regard to its accessibility in Minas Gerais State? The aim of this study was to assess if the intergovernmental relations between the Union and the townships has the potential to reduce educational inequalities at the nursery stage, measured in terms of accessibility policies, using as an object of analysis Proinfância, once the program itself, instituted by Resolution nº 6, 24th of April, 2007, has as a its purpose providing wider access to Early Childhood Education and providing better infrastructure to Children Education’s schools. In order to answer the question presented by this research, the quali-quanti approach was privileged. The work sought to examine the behavior of enrollments registered before and after the adhesion of Minas Gerais municipalities to Proinfância, in order to assess the Program's capacity to reduce educational inequalities understood as access to it. As an analytical strategy, a comparative examination between Minas Gerais municipalities with agreements signed with the Union for the building of day care centers, in the period from 2009 to 2018 and those municipalities that did not take part in it. The work also examined the data related to the fiscal and tax, educational and demographic capacity of the municipal entities that adhered to the federal program, in order to assess whether the intergovernmental relationship between municipalities and the Union would have contemplated a redistributive perspective, improving the supply index of municipalities with less capacity to expand the system through their own fiscal and administrative means. The starting hypothesis of this study, later refuted, was that the intergovernmental relationship between municipalities and the Union, in the case of Proinfância, would not have the potential to reduce inequalities due to the consideration stipulated by the Union for the municipalities for the building of day care centers, since it would be inclined to exclude the poorest municipalities, which needed to improve the enrollment capabilities first. However, it was found that the Proinfância Program constituted an important policy for expansion of day care centers in Minas Gerais towns, in the period from 2009 to 2018, being a relevant instrument for the progressive correction of disparities in educational access to Early Childhood Education, especially for towns with smaller populations, therefore, it is possible to affirm that the Program reduced inequalities with regard to accessibility in the following perspectives: i) Proinfância's relationship with the positive variation in the number of enrollments; ii) Proinfância's relationship with the positive variation in the number of schools; iii) Of the 364 municipalities that signed agreements with the federal government in the period 2009 to 2018, 269 municipalities only started providing day care services due to the partnership with Proinfância, of which 167 municipalities continue to offer day care services exclusively through school units created by Proinfância. As of 2018, it was verified that there were 80 new municipalities that did not offer day care access in 2009 and have since begun to do so to this stage due to the municipality's partnership with Proinfância.
Description: Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12547
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 22/07/2020 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
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