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Title: Avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil em planos municipais de capitais brasileiras.
Authors: Faustino, Viviane Aparecida Salvador
metadata.dc.contributor.advisor: Matos, Daniel Abud Seabra
Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo
Keywords: Qualidade - educação
Educação infantil
Plano Municipal de Educação
Indicadores de qualidade em educação
Issue Date: 2020
metadata.dc.contributor.referee: Matos, Daniel Abud Seabra
Tripodi, Maria do Rosário Figueiredo
Jorge, Liliane dos Santos
Sousa, Sandra Maria Zakia Lian
Citation: FAUSTINO, Viviane Aparecida Salvador. Avaliação e monitoramento da qualidade da educação infantil em planos municipais de capitais brasileiras. 2020. 206 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2020.
Abstract: O objetivo dessa pesquisa foi identificar e analisar nos Planos Municipais de Educação de capitais brasileiras elementos que indiquem a qualidade expressa para a Educação Infantil. Buscou-se situar o delineamento da qualidade para a Educação Infantil e as questões que permeiam a melhoria desta qualidade. Os referenciais teóricos utilizados foram pautados em uma visão da avaliação da Educação Infantil focada nos insumos e processos. Nesse sentido, usamos sete dimensões de análise: 1) Gestão dos sistemas e redes de ensino; 2) Gestão das instituições de Educação Infantil; 3) Financiamento; 4) Formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da Educação Infantil; 5) Interação entre a instituição e a rede de proteção à criança; 6) Espaços, materiais e mobiliários; 7) Infraestrutura. Cada uma dessas dimensões tem um ou mais indicadores. No total, esta pesquisa desenvolveu 13 indicadores de qualidade da Educação Infantil. Foram analisadas as metas e estratégias dos Planos Municipais de Educação (PME) de seis capitais brasileiras. Duas capitais da região sudeste (Belo Horizonte e São Paulo) e quatro da região nordeste (Fortaleza, Recife, Salvador e Teresina). Utiliza-se uma abordagem qualitativa: análise documental para aprofundar o tema e análise de conteúdo para a classificação das estratégias de acordo com cada dimensão e indicador. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) elementos de monitoramento da qualidade da Educação Infantil aparecem em outras metas, além da meta específica dessa etapa da educação básica; b) os indicadores que apresentam maior frequência de estratégias nos PMEs das seis capitais foram: 4.2 Formação continuada dos professores e demais profissionais (103); 1.1 Acesso e atendimento (74); 6.1 Organização do espaço e recursos materiais (45). Por outro lado, o indicador de menor frequência nos PMEs foi: 2.4 Promoção da saúde, alimentação e limpeza (9); c) existiram muitos pontos convergentes nos PMEs dos municípios, mas também diferenças. Algumas estratégias são prioridades em determinados municípios, algumas aparecem em apenas um município, outras procuram se voltar mais para um contexto específico; d) Belo Horizonte (94) e Fortaleza (93) foram as capitais com mais estratégias nos PMEs. Já São Paulo apresentou a menor frequência (69). No entanto, todas as capitais contemplaram elementos que indicam a qualidade expressa para a Educação Infantil, mesmo que com frequências distintas. Mediante os resultados da pesquisa, reforça-se a importância do PME, enquanto instrumento de política pública. Contudo, são necessários monitoramento e avaliação constantes para verificar o que não está funcionando e encontrar possíveis soluções. Essa seria uma forma de manter o PME ativo. Pesquisas futuras são necessárias para ampliar o escopo do estudo, a fim de compreender mais sobre a avaliação e o monitoramento da qualidade da Educação Infantil em PMEs. Em um momento em que a qualidade tem sido tão debatida no cenário educacional, a inclusão da Educação Infantil nestes debates é mais um passo conquistado rumo ao cumprimento dos direitos das crianças.
metadata.dc.description.abstracten: The objective of this research was to identify and analyze in the Municipal Education Plans of Brazilian capitals elements that indicate the quality expressed for Early Childhood Education. We sought to situate the quality design for Early Childhood Education and the issues that permeate the improvement of this quality. The theoretical references used were based on a view of the evaluation of Early Childhood Education focused on inputs and processes. In this sense, we used seven dimensions of analysis:1) Management of teaching systems and networks; 2) Management of Early Childhood Education institutions; 3) Financing; 4) Training, career and payment of teachers and other professionals in Early Childhood Education; 5) Interaction between the institution and the child protection network; 6) Spaces, materials and furniture; 7) Infrastructure. Each of these dimensions has one or more indicators. In total, this research developed 13 quality indicators for Early Childhood Education. The goals and strategies of the Municipal Education Plans (PME) of six Brazilian capitals were analyzed. Two capitals in the southeast region (Belo Horizonte and São Paulo) and four in the northeast region (Fortaleza, Recife, Salvador and Teresina). A qualitative approach is used: document analysis to deepen the theme and content analysis for the classification of strategies according to each dimension and indicator. Among the main results, we highlight: a) elements of monitoring of the quality of Early Childhood Education appear in other goals, in addition to the specific goal of this stage in basic education; b) the indicators with the highest frequency of strategies in the MEPs in the six capitals were: 4.2 Continuing education for teachers and other professionals (103); 1.1 Access and service (74); 6.1 Space organization and material resources (45). On the other hand, the least frequent indicator in the MEPs was: 2.4 the promotion of health, food and cleanliness (9); c) there were many converging points in the MEPs of the municipalities, but also differences. Some strategies are priorities in certain municipalities, some appear in only one municipality, while others seek to focus more on a specific context; d) Belo Horizonte (94) and Fortaleza (93) were the capitals with the most strategies in the MEPs. São Paulo, in turn, had the lowest frequency (69). However, all capitals included elements that indicate the quality expressed for Early Childhood Education, even if with different frequencies. Through the results of the research, the importance of the MEP is reinforced, as an instrument of public policy. Nevertheless, constant monitoring and evaluation are needed to verify what is not working and to find possible solutions. This would be a way to keep the MEP active. Future research is necessary to broaden the scope of the study, in order to understand more about the evaluation and monitoring of the quality of Early Childhood Education in the MEPs. At a time when quality has been so debated in the educational realm, the inclusion of Early Childhood Education in these debates is another step taken towards the fulfillment of children's rights.
Description: Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12343
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 01/06/2020 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
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