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Autor(es)
2023
A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência.
Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias
2023
A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores.
Daniel, Marina Oliveira
2023
Os instrumentos do registro e da indicação geográfica em prol da efetiva proteção do direito ao patrimônio cultural agroalimentar : uma boa prosa jurídica, do campo à mesa.
Pinheiro, Rosana Sampaio
2023
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Terra, Ligia Machado
2023
Responsabilização do homem autor de violência contra a mulher : contribuições do paradigma da restauratividade e da psicanálise.
Ramos, Juliana de Souza
2023
A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político : o Processo Legislativo Disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Damazio, Caio Lucca
2023
As boas práticas na condução do processo estrutural : reflexões acerca da atuação do juiz na arguição de descumprimento de preceito fundamental no 709.
Gomes, Kessler Cotta
2023
Do corpo que luta à luta com o corpo : decolonizando o direito de greve.
Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2023
Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.
Santiago, Felipe Gomes
2023
El origen del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano : la construcción de una democracia decolonial.
Tarazona Vélez, Luz Angela
Busca facetada
Autor
1
Linhares, Cryzthiane Andrade
1
Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias
1
Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo
1
Pinheiro, Rosana Sampaio
1
Ramos, Juliana de Souza
1
Reis Júnior, Neuber Teixeira dos
1
Santiago, Felipe Gomes
1
Santos, Ana Beatriz Fonseca dos
1
Santos, Liliane da Silva
1
Senna, Gabriel de Melo
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