Avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Itabira (MG) : uma ênfase na coleta seletiva.

Abstract

O município de Itabira foi um dos primeiros do Brasil a implementar a coleta seletiva. Com 27 anos de história, não existe nenhum estudo específico que avalie a situação da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município. Como forma de criar um referencial teórico para que outros munícipios possam adequar-se ao estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o presente estudo buscou avaliar o desempenho dos serviços de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, com foco na coleta seletiva e triagem dos resíduos recicláveis. Para alcançar os objetivos, foram realizadas quatro linhas de desenvolvimento executadas simultaneamente: 1) levantamento dos dados disponíveis para caracterização do sistema, por meio de análise documental e comunicação pessoal; 2) levantamento de índices de avaliação de sistemas de gestão e gerenciamento de RSU, para sua posterior aplicação; 3) validação do índice elaborado pela Funasa (2016) para o programa de coleta seletiva e triagem dos resíduos recicláveis de Itabira, por meio do método Delphi, com participação de profissionais com conhecimentos específicos do sistema do município; 4) entrevista de percepção para identificar o conhecimento e motivação da população quanto à separação de resíduos, bem como verificar a disposição em contribuir com a sustentabilidade econômica do sistema. Os resultados indicam que o gerenciamento é abrangente mas apresenta falhas. Entre os principais problemas estão os altos custos associados, sem nenhuma fonte de recursos específica e 73% dos entrevistados não estaria disposto a pagar uma taxa específica para manutenção do sistema. A baixa taxa de recuperação de materiais recicláveis, a destinação de resíduos de construção civil para o aterro sanitário, reduzindo sua vida útil, a ausência do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), que consiste em requisito obrigatório para acesso à recursos do Estado e da União, também configuram entre os problemas identificados. Como aspectos favoráveis, o número de categorias da triagem dos resíduos é bem elevado e com boa aceitação de mercado, 89% da população afirma separar seus resíduos recicláveis e 74% dos entrevistados disseram estar satisfeitos com o sistema de gerenciamento dos resíduos no município.