Navegando por Autor Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
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2023 | A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência. | Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias |
2021 | A terra, o direito e o acesso à justiça : a assessoria jurídica popular e o desastre de Mariana - MG. | Lima, Mateus Rocha |
2015 | Tolerância ativa : a opinião, a discriminação e o preconceito. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Luiz, Rafael do Nascimento |
2016 | Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2019 | Transgeneridade e direito de ser : relação entre o reconhecimento de si e o reconhecimento jurídico de novos sujeitos de direitos. | Camilloto, Ludmilla Santos de Barros |