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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2017 | Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. | Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2016 | Rechtliche überlegungen zum impeachment. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de |
| 2019 | O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth. | Silva, Jéssica de Paula Bueno da |
| 2016 | Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2017 | Regulação nos serviços municipais de saneamento básico : o caso de Itabirito-MG. | Albuquerque, Eduardo Quintanilha de |
| 2013 | Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2020 | República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república? | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2013 | A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira |
| 2016 | Sistema político municipal : um estudo sobre as eleições legislativas em Divinópolis a partir de Niklas Luhmann. | Rocha, Paulo Henrique Borges da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2017 | Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | A sobrevitimização da mulher negra pelo Sistema Penal Brasileiro : uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro. | Silva, Mariana Gonçalves de Souza |
| 2017 | Sonho e realidade na governança das águas brasileiras : os vinte primeiros anos de estudos sobre os desafios da Política Nacional de Recursos Hídricos. | Reis, Alexandre Magrineli dos |
| 2017 | A sustentabilidade como elemento de integração no Mercosul : uma perspectiva constitucional. | Machado, Giselle Anselmo |
| 2023 | A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência. | Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias |
| 2021 | A terra, o direito e o acesso à justiça : a assessoria jurídica popular e o desastre de Mariana - MG. | Lima, Mateus Rocha |
| 2015 | Tolerância ativa : a opinião, a discriminação e o preconceito. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Luiz, Rafael do Nascimento |
| 2016 | Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2019 | Transgeneridade e direito de ser : relação entre o reconhecimento de si e o reconhecimento jurídico de novos sujeitos de direitos. | Camilloto, Ludmilla Santos de Barros |
